Terms of service
1. CONDIÇÕES GERAIS
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Gomes & Borga, Lda., com sede em: Rua dos Arneiros 34 – Tornada – Caldas da Rainha, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número de Matrícula e de Identificação de Pessoa Coletiva 515 000 396, doravante designada por “Gomes & Borga, Lda”', e quem efectue compras através do portal de comercio electrónico da Gomes & Borga, Lda, designado por olariaspedro.com doravante designadas por 'Cliente', sendo que o Cliente deverá ser sempre uma pessoa singular não comerciante.
As compras efectuadas através deste website são reguladas somente por estas condições gerais de venda com exclusão de quaisquer condições previamente acordadas, expressamente e por escrito.
A Gomes & Borga, Lda pode pontualmente modificar disposições das suas condições gerais, pelo que aconselha o Cliente a relê-las cada vez que visitar o site.
As presentes condições gerais de venda têm como objeto a disponibilização e definição das informações necessárias ao cliente e regulam todas as etapas necessárias para a realização da encomenda.
2. FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES GOMES & BORGA, LDA
A Gomes & Borga, Lda empreende regularmente em campanhas e práticas que pretendem garantir a satisfação e recompensar a fidelidade dos seus Clientes e clientes, procedendo ao acompanhamento e registo das visitas e transacções dos mesmos desde a primeira compra ou cadastro.
3. ENCOMENDAR EM WWW.OLARIASPEDRO.COM
1. Para efetuar a encomenda o Cliente deve adicionar artigos ao carrinho de compras, editar a quantidade dos artigos e finalizar a compra através da opção “Finalizar encomenda”.
2. Para poder efectuar a sua encomenda o Cliente deverá:
1) Registar-se no Website OLARIASPEDRO.COM ou facultar o seu e-mail
2) Completar a informação solicitada, nomeadamente morada de entrega e/ou facturação, forma de envio e de pagamento.
3. A concretização da encomenda pelo Cliente representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais.
4. A Gomes & Borga, Lda respeita os prazos de preparação e entrega do pedido desde que haja disponibilidade do mesmo em stock. Na hipótese de não haver disponibilidade de stock, a Gomes & Borga, Lda entrará em contacto com o Cliente por email ou por telefone, de modo a informar o novo prazo de entrega. Caso o Cliente não concorde com o novo prazo de entrega, poderá optar por comprar outro artigo ou pelo reembolso do montante pago.
4. ENTREGA
A entrega das encomendas é efectuada através de CTT Expresso, Chronopost, ou outro transportador contratado pela Gomes & Borga, Lda.
Para encomendas efectuadas em território nacional, a Gomes & Borga, Lda compromete-se a fazer todos os esforços para que a entrega se concretize no prazo máximo de 5 dias a contar do dia seguinte ao da confirmação do pagamento da realização da encomenda, salvo comunicação escrita em contrário; para outros paises, a Gomes & Borga, Lda compromete-se a fazer todos os esforços para que a entrega se concretize no prazo máximo de 10 dias a contar do dia seguinte ao da confirmação do pagamento da realização da encomenda, salvo comunicação escrita em contrário;
No caso de indisponibilidade do bem encomendado, a Gomes & Borga, Lda informará o Cliente e caso este o solicite, procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 dias a contar do conhecimento da indisponibilidade.
A Gomes & Borga, Lda não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, directos ou indirectos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado.
As encomendas são expedidas até 72h após confirmação do pagamento.
Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Cliente pode consultar o link da transportadora que lhe é facultado no e-mail de confirmação ou contactar-nos para geral@olariaspedro.com
No caso de não se encontrar disponível para receber a sua encomenda, a transportadora entrará novamente em contacto com o cliente no sentido de ser agendada nova entrega; se assim mesmo e encomenda não for levantada, a Gomes & Borga, Lda considera tal acto como uma manifestação de vontade de resolução do contrato, sendo a encomenda cancelada e devolvida ao armazém.
5. PAGAMENTO
1. A Gomes & Borga, Lda permite ao Cliente as seguintes modalidades de pagamento:
a) Cartão de crédito; b) MBNet; c) Multibanco; d) Paypal; Transferência Bancária.
2. A Gomes & Borga, Lda empregará todos os esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.
6. PREÇOS
1. Os preços são apresentados em Euros, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
7. DEVOLUÇÕES E TROCAS
1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website www.olariaspedro.com pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 143/2001, de 26 de Abril, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda pelo Cliente, mediante comunicação da sua intenção para o email geral@olariaspedro.com .
2. Em caso de resolução, o Cliente deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, à Gomes & Borga, Lda, em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção.
3. As devoluções do Cliente dentro do prazo legal, deverão ser enviadas por transportadora para a morada:
Rua dos Arneiros 34, Tornada - Caldas da Rainha, 2500-315 – Portugal.
O artigo deverá sempre ser acompanhado pela prova de compra. Só serão aceites devoluções de artigos no mesmo estado em que foram enviados ficando os custos do transporte da devolução sob a responsabilidade do Cliente.
4. Exercido o direito de resolução nos termos dos números 1, 2 e 3 anteriores, a Gomes & Borga, Lda restituirá o Cliente do preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este.
5. No caso de troca o Cliente poderá efectuá-la em qualquer loja Gomes & Borga, Lda ou através do envio para Rua dos Arneiros 34, Tornada - Caldas da Rainha - 2500-315 – Portugal.
O artigo deverá sempre ser acompanhado pela prova de compra. Só serão aceites trocas de artigos no mesmo estado em que foram enviados.
No caso de uma encomenda devolvida por não ter sido levantada pelo destinatário por motivos alheios à Gomes & Borga Lda, o custo de reenvio será a cargo do destinatário e informado deste encargo adicional, a encomenda será reenviada após evidencia do pagamento dos respetivos portes.
8. SERVIÇOS DE PÓS-VENDA E GARANTIA
Todos os artigos vendidos pela Gomes & Borga, Lda estão abrangidos pela Garantia de Fabricante de 2 meses.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O site da Gomes & Borga, Lda e o conteúdo nele disponibilizado encontra-se protegido pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não poderão ser copiados, reproduzidos nem difundidos, seja na sua totalidade ou em parte. É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer texto, logótipo, gráfico, som ou imagem do site da Gomes & Borga, Lda, a menos que tal seja expressamente permitido pela mesma.
É permitida a impressão e a recolha de informação contida neste sítio para uso pessoal.
10. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
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11. LITÍGIO E RESPONSABILIDADE
1. A Gomes & Borga, Lda não se responsabiliza por inconvenientes ou prejuízos causados ao Cliente pela utilização da rede de Internet, tais como: falhas de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por malware ou vírus informáticos ou qualquer outra situação de cariz técnico.
2. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do portal de comércio electrónico da Gomes & Borga, Lda é a compreendida na lei portuguesa.
3. Para resolução de todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da comarca de Caldas da Rainha, Portugal, com expressa renúncia de qualquer outro.